Quem não estiver em dia com documento não poderá votar nas eleições
Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.
No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.
Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.
Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.
A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.
O cartório da 94ª Zona Eleitoral, sediado em Frederico Westphalen, atenderá em horário especial durante o mês de fevereiro. Definido pela Portaria TRE-RS P 298/2019, o atendimento acontecerá de segunda a quinta-feira, das 13 horas às 19 horas e, nas sextas-feiras, das 9 horas às 15 horas.
No dia 26 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, o horário de expediente será das 14 horas às 19 horas. A partir de março, o cartório eleitoral retoma o horário de atendimento normal, de segunda-feira a sexta-feira, das 12 horas às 19 horas.
*Editado com informações da Agência Brasil
