Um homem que permanecia preso indevidamente havia cerca de três meses recebeu o alvará de soltura durante um mutirão carcerário realizado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) no Presídio Estadual de Palmeira das Missões. A ação ocorreu nos dias 29 e 30 de setembro e também identificou uma situação de grave superlotação na unidade.
O homem havia sido absolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que reconheceu a inexistência de provas de sua participação no crime. Apesar da decisão, o alvará de soltura ainda não havia sido expedido pelos órgãos responsáveis, mantendo-o privado de liberdade.
A situação foi identificada pela defensora pública Thays Umpierres Endruchak, que encaminhou as providências necessárias. O documento foi expedido e o homem deixou o presídio na terça-feira (29).
Mutirão atendeu 170 apenados
A mobilização foi realizada pelo Núcleo de Defesa em Execução Penal (NUDEP) da DPE/RS. Durante os dois dias, 170 pessoas privadas de liberdade receberam atendimento individual.
Foram analisadas situações processuais e demandas relacionadas à execução penal, incluindo cálculos de pena, benefícios, progressão de regime e remição.
Além dos atendimentos, a Defensoria realizou uma inspeção na unidade para verificar as condições de habitabilidade, infraestrutura, assistência à saúde, alimentação e segurança.
Presídio abriga quatro vezes a capacidade
Durante a inspeção, a Defensoria identificou grave superlotação no prédio destinado ao regime fechado e às prisões preventivas.
Segundo informações da administração prisional, o espaço possui capacidade de engenharia para 51 pessoas, mas atualmente abriga 204. O número corresponde a quatro vezes a capacidade prevista para o prédio e supera em 92 pessoas o teto judicial estabelecido, de 112 presos.
As dez celas coletivas estão superlotadas. Conforme a administração, uma delas chega a abrigar 46 pessoas.
O NUDEP verificou as condições de acomodação, a disponibilidade de camas, o espaço físico e as condições de salubridade das celas.
Atendimento de saúde é outro ponto avaliado
A assistência à saúde dos apenados também foi analisada durante a inspeção. Conforme informado pela administração, o atendimento médico ocorre apenas a cada 15 dias.
A unidade não possui psicólogo próprio. Os atendimentos odontológico, psiquiátrico e psicológico dependem da rede externa de saúde.
A dirigente do NUDEP, defensora pública Mariana Py Muniz, destacou a importância da atuação presencial da Defensoria nas unidades prisionais. Segundo ela, o trabalho conjunto do núcleo com o defensor público Antônio Korsack, que atende o presídio, permitiu qualificar o atendimento jurídico e fiscalizar as condições da unidade, inclusive com apoio da área de engenharia.
Defensoria prepara relatório
Após os atendimentos e a inspeção, a DPE/RS informou que será elaborado um relatório com as providências consideradas necessárias para melhorar as condições da unidade prisional e garantir os direitos das pessoas privadas de liberdade.
O documento deverá ser encaminhado às autoridades responsáveis para conhecimento e adoção das medidas cabíveis.
Fonte: Sid Farias - Jornalismo RP / Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS)
