Nesta quarta-feira (9 de setembro), a Defesa Civil Nacional autorizou, por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU), a liberação de R$ 4,6 milhões para cinco municípios gaúchos atingidos por temporais e desastres. Os recursos serão aplicados em ações de resposta e recuperação nas cidades de Ametista do Sul, Seberi, Trindade do Sul, Liberato Salzano e Dois Irmãos das Missões.
A maior fatia do montante foi destinada a Ametista do Sul, que contará com R$ 3,5 milhões.
Os demais repasses foram distribuídos da seguinte forma:
Liberato Salzano: R$ 405,1 mil
Dois Irmãos das Missões: R$ 328,5 mil
Trindade do Sul: R$ 200,2 mil
Seberi: R$ 185 mil
Esses valores fazem parte de um pacote maior anunciado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), que soma R$ 17,4 milhões para 26 cidades brasileiras afetadas por desastres. Além dos cinco municípios já citados, outras nove localidades do Rio Grande do Sul também foram contempladas. O Ministério informou que os repasses ocorrerão em parcela única, e as prefeituras terão um prazo de 180 dias contados a partir da publicação no DOU, para a execução das ações.
Regras para a solicitação de recursos
Para ter acesso às verbas federais de defesa civil destinadas pelo MIDR, as cidades precisam obter o reconhecimento federal de estado de calamidade pública ou de situação de emergência.
