O Decreto nº 104, publicado na quarta-feira, 6, institui a Comissão de Transição de Governo da Prefeitura de Frederico Westphalen. O documento, que é acompanhado das Portarias nº 395 e nº 396, define as equipes que trabalharão até 31 de dezembro na reorganização administrativa, para subsidiar as ações iniciais do prefeito eleito para o mandato 2025-2028.
A Comissão de Transição de Governo levantará documentos, como o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA), demonstrativos dos saldos financeiros, relatórios sobre contratos, programas, convênios, parcerias e outros instrumentos celebrados com a União, Estado, municípios, consórcios públicos e entidades, entre outros documentos necessários para que o prefeito eleito possa dar seguimento a trabalhos já iniciados e que devem ter sequência e possibilitar maior agilidade no início de novas ações.
As atividades dos membros da Comissão de Transição de Governo não serão remuneradas.
Comissões de Transição de Governo
Elisabete Vera de Moura – Procuradora (Coordenadora da equipe)
Michele Donatti – Secretária da Fazenda
Marizete Lourdes Frozzi – Secretária da Administração
Taís Candaten – Assistente Social
Carina da Silveira – Agente Administrativa Auxiliar
Valmir Renato Mass – Coordenador da equipe
José Armando Grassi
Diego Bertoletti da Rocha
Laudir Schittler
Rosana Salton
